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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:17
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:04
Lei das Contravenções Penais - Parte Geral
Leitura da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941). Serão feitas algumas adaptações e eventuais comentários.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15
Lei Geral das Religiões segue sem definição
Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 19:01
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: mailto:zeolindo@globo.com
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:34
Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista
Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:15
Lei contra milícias é aplicada a black blocs
Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Teoria Geral do Estado
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:39
Questões de Contabilidade Geral
Questões de Contabilidade Geral do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:45
Protestos pelo Brasil abrem brecha para que Copa custe mais do que os R$ 33 bi estimados
Onda de protestos no Brasil, principalmente nas sedes da Copa das Confederações, abre brecha para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Assembléia geral ordiária.
Ausência de autorização dos associados.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009
e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:00
Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários
Algumas delas, aliás, não se restringem à Copa, estendendo-se também a outro evento que ocorrerá no país: as Olimpíadas de 2016.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:30
'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor
Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação organizada que direta ou indiretamente venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:45
Atrasos em obras da Copa abrem brechas para contratações sem licitação
Para especialista, urgência de que fala a lei das licitações é objetiva
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.
Repercussão geral.